COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: UM GUIA COMPLETO

SAIBA QUAIS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR O SONHO DA CASA PRÓPRIA SEM SURPRESAS.

Adquirir um imóvel é o sonho e uma grande realização para a maioria dos brasileiros. Além de ser um investimento seguro, a aquisição de um imóvel também pode trazer estabilidade e proporcionar um lar para você e a sua família. No entanto, é importante estar ciente dos cuidados necessários ao realizar essa transação para evitar futuras dores de cabeça.

A compra e venda de imóveis é uma transação de grande importância e complexidade, que envolve diversos aspectos jurídicos a serem considerados, por isso, tanto compradores quanto vendedores devem estar cientes dos direitos, deveres e responsabilidades envolvidos nesse processo.

Neste post, discutiremos os principais aspectos jurídicos relacionados à compra e venda de imóveis, fornecendo um guia completo para ajudar na compreensão das questões envolvidas.

1. CONTRATE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO:

Ao comprar um imóvel é altamente recomendável contar com a assessoria de um advogado com experiência em direito imobiliário. Esse profissional será responsável por analisar a documentação, verificar a legalidade da transação, elaborar ou revisar o contrato de promessa de compra e venda, além de orientar você em todas as etapas do processo.

2. DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO:

Um dos primeiros passos na compra ou venda de um imóvel é garantir que toda a documentação esteja em ordem. Isso inclui a escritura de compra e venda, certidões negativas de débitos, certidões de ônus reais, matrícula atualizada do imóvel e demais documentos que comprovem a propriedade e a regularidade do imóvel. Além do mais, é essencial verificar se o imóvel está devidamente registrado no cartório de registro de imóveis para garantir a segurança jurídica da transação.

3. DUE DILIGENCE:

Antes de fechar a compra de um imóvel, é fundamental realizar uma due diligence completa sobre o negócio. Esse processo consiste na análise minuciosa de diversos aspectos, como a situação legal do imóvel, questões ambientais, possíveis pendências judiciais, entre outros. A due diligence visa identificar eventuais problemas que possam afetar a compra ou a utilização do imóvel no futuro, permitindo que o comprador tome uma decisão informada.

4. IMPOSTOS E TAXAS:

É importante estar ciente dos custos e impostos envolvidos na transação para planejar o seu orçamento de forma adequada, pois além do valor de compra, você precisará considerar ainda gastos como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), custos com taxas do cartório e registros, honorários advocatícios, entre outros.

5. FORMALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DO NEGÓCIO:

A princípio deve ser elaborado um contrato de promessa de compra e venda de imóvel que é o documento que estabelece os direitos e obrigações das partes envolvidas. É importante que o contrato contenha cláusulas claras e específicas sobre o preço, forma de pagamento, prazo para entrega do imóvel e responsabilidades das partes, entre outros aspectos relevantes.

Após a assinatura do contrato deverá ser lavrada uma Escritura Pública de compra e venda do imóvel no cartório de notas, que se trata de um instrumento público que confere segurança e autenticidade ao negócio imobiliário. Nela ficará registrado os detalhes da transação, como a identificação do vendedor e do comprador, a descrição detalhada do imóvel, o valor da venda, as condições de pagamento, as garantias, entre outras informações relevantes.

Além disso, a escritura pública de compra e venda de imóvel possui alguns benefícios, tais como:

·       Segurança Jurídica: A escritura pública garante a validade e a autenticidade do negócio.

·      Transferência de Propriedade: A escritura pública de compra e venda é o documento que formaliza a transferência de propriedade do vendedor para o comprador.

E, por fim, a Escritura Pública deve ser registrada no Cartório de Registro De Imóveis competente, o que irá conferir publicidade ao negócio. A partir do registro no cartório de registro de imóveis, o comprador torna-se o novo proprietário legal do imóvel.

Afinal de contas é DONO QUEM REGISTRA!

ATENÇÃO! Cada transação possui suas particularidades, portanto, ter um advogado experiente ao seu lado irá garantir que seus direitos sejam protegidos e que você esteja ciente de todas as obrigações e responsabilidades envolvidas na transação.

#Advogadoimobiliário #Consultoriajurídicaimobiliária #Assessoriajurídicaemcompraevenda #Contratosdealuguel #Regularizaçãodeimóvel #Compraevendadeimóveis #Desapropriação #Usucapião #Direitoimobiliário